1. Discurso de abertura
2. Apresentações
3. Relatórios
4. Fotos
Prof. Antonio Cesar Perri de Carvalho
Presidente da abeno 2002-2006
Com muita honra abrimos a 41ª. Reunião da Associação Brasileira de Ensino Odontológico, o 32º. Encontro Nacional dos Dirigentes de Faculdades de Odontologia e as comemorações do Cinqüentenário da ABENO. São 50 anos de efetiva contribuição ao ensino da Odontologia em nosso país, desde sua fundação como Associação Brasileira de Estabelecimentos de Ensino Odontológico, em Poços de Caldas (MG), no dia 2 de agosto de 1956.
Nos momentos de sua fundação, há um fato interessante e que destacamos inclusive pela presença de nosso homenageado Prof. Aprígio da Silva Freire. No ano de 1956, o Prof. Aprígio foi convidado pelo Prof. Paulo da Silva Freire para participar de uma reunião na sede da Fundação SESP, no Rio de Janeiro, com a presença do Prof. Edrízio Barbosa Pinto, na qual se delineavam os planos para o aprimoramento do ensino de odontologia e a adoção de nova estrutura curricular nos seus cursos. Nessa época a Fundação SESP, então Serviço Especial de Saúde Pública, mantinha estreita relação com o ICA (International Cooperation Administration) que possuía profissionais da área de Odontologia os quais cooperavam com as atividades do setor da Fundação. Na sequência, por iniciativa da CAPES foi planejada a reunião de Poços de Caldas, na qual foi fundada a ABENO.
Na oportunidade compareceram 28 representantes das então 32 Faculdades de Odontologia do país. A primeira diretoria da ABENO foi eleita em 1958, tendo como presidente o Prof.Dr. Paulino Guimarães Jr., da Faculdade de Odontologia da USP.
Iniciou-se uma importante fase para o ensino odontológico brasileiro. De imediato, a Associação implementa um programa de bolsas em convênio com a CAPES, para estágios de docentes nas Faculdades brasileiras e em convênio com a “International Cooperation Association” (o chamado Ponto IV) para estágios nos Estados Unidos. Em seguida, faz convênio com a W.K.Kellogg Foundation, originando várias ações de intercâmbio entre Brasil e Estados Unidos em convênios tripartites CAPES-ABENO-Kellogg. Passa editar em São Paulo o Boletim da ABENO e inicia um programa de visitas para levantamento geral das condições das Faculdades de Odontologia do país.
O dinâmico primeiro presidente da ABENO defendia o ensino integrado e se preocupava com a atuação docente -“para isso, é preciso que os professores acreditem no valor da motivação”. Já de posse das informações sobre as carências das Faculdades com o apoio da Kellogg, criou-se uma “Secção de Documentação Odontológica”, na FOUSP, surgindo a primeira publicação para divulgar o acervo de periódicos – “Sumários de Odontologia”.
Por solicitação do Governo Federal, e ouvida a ABENO, a CAPES constituiu uma Comissão para apresentar sugestões para a “melhoria das condições do ensino odontológico no Brasil”. Tal Comissão propôs em 1961 a ampliação do currículo odontológico mínimo para 4 anos, agrupamento de disciplinas em departamentos para permitir o entrosamento de disciplinas afins.
O intenso relacionamento entre a CAPES e a ABENO, gerou movimentos de inovação curricular, como o implementado em Diamantina (MG), o qual exerceu muita influência em diversas Faculdades.
Nos anos 70 com a atuação da ABENO houve a criação da disciplina de Clínica Integrada e com o objetivo de delinear o ensino da Odontologia em nosso país, o Conselho Federal de Educação aprovou a Resolução no. 4, de 3/09/l982, definindo o conteúdo mínimo dos cursos de Odontologia, visando a formação de um profissional generalista e determina mínimos de carga horária de 3.600 horas e de 8 semestres de duração do curso. Na oportunidade, foram introduzidas matérias das áreas de psicologia, antropologia, sociologia e metodologia científica. Àquela altura, a incorporação de ciências comportamentais e sociais no currículo foi considerado um processo evolutivo na educação odontológica.
Na passagem dos anos 70 para 80, a ABENO manteve convênio com a CAPES e a Fundação Kellogg, ensejando a oportunidade de “seminários viajeiros” ao Peru, Colômbia, Venezuela, México e Estados Unidos, além de estágios e cursos em Universidades dos Estados Unidos, principalmente de Periodontia Social e de Odontopediatria Social. A ABENO, na pessoa do presidente Edrízio Barbosa Pinto, foi responsável pela qualificação pós-graduada de inúmeros docentes do país. Na época, alguns projetos de integração docência/assistência, de racionalização de serviços e de simplificação de equipamentos foram implementados em diversas Faculdades de Odontologia.
O citado ex-presidente também exerceu destacada atuação na América Latina, fundando e dirigindo a ALAFO – Associação Latino Americana de Faculdades de Odontologia.
Em 1994, formamos o “Grupo de Estudos sobre Ensino de Odontologia” junto ao Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo. O referido Grupo foi interinstitucional, tendo sido constituído por representantes de universidades paulistas, Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO), Escola de Aperfeiçoamento Profissional e Departamento de Divulgação da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, que atenderam ao convite inicial do NUPES.
Numa primeira etapa, esse Grupo discutiu a definição do modelo da profissão e concepção do profissional a ser formado. Levou-se em consideração as necessidades epidemiológicas e sócio-econômicas da população com relação à saúde bucal, a realidade atual do exercício profissional, informações retrospectivas sobre inovações no ensino da odontologia e alguns substratos teóricos para o exercício da odontologia.
Nesse ínterim, vivia-se uma situação inédita e histórica no ensino superior brasileiro com a implementação do processo de avaliação dos cursos de graduação, pelo Ministério da Educação. A medida viabilizou-se com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei no. 9.394, de 20/2/1996) e com a Lei no. 9.131, de 24/11/1995, que estabeleceu avaliações periódicas das instituições e dos cursos de graduação.
Os estudos do NUPES subsidiaram a atuação da primeira Comissão do Exame Nacional de Cursos para Odontologia, em 1997, com vistas à elaboração da pioneira diretriz para o “provão” de odontologia e com a participação da Comissão de Ensino da ABENO, discutiu-se subsídios para o projeto pedagógico de curso de odontologia.
As citadas discussões geraram o “Instrumento de Avaliação das Condições de Oferta dos Cursos de Odontologia” e quase que simultaneamente o texto sobre “Projeto Pedagógico”. Este reflete a síntese destes encontros, agregando textos e comentários apresentados, em diferentes momentos, por participantes do referido Grupo. Num passo seguinte estabeleceu-se a relação entre “Projeto Pedagógico” e o projeto das “Diretrizes Curriculares”, que substitui o “currículo mínimo” de 1982. Na seqüência foi elaborado o “Manual do Projeto Pedagógico”, com o objetivo de orientar a operacionalização do Projeto Pedagógico.
Dessas reuniões também frutificou a idéia de se elaborar recomendações para os cursos de especialização, motivando a constituição de uma comissão específica da ABENO, com tal finalidade.
Esse Grupo de Estudos do NUPES – contou com a participação do então presidente da ABENO Alfredo Júlio Fernandes Neto.
As pesquisas e textos de reflexão foram apresentados em universidades e em vários eventos, promovidos pela ABENO, pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, em reuniões nacionais de professores de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, de Ortodontia e Odontopediatria, de Dentística, e em Seminários sobre o “Provão” patrocinados pelo INEP/MEC.
Uma mudança significativa de rumo da ABENO começou a ocorrer com a XXXII Reunião da ABENO, realizada em Uberlândia, no ano de 1997. A partir desta Reunião, a implementação da LDB passou a direcionar as discussões, planejamentos e recomendações da ABENO.
Entre outras inovações, no início de 2000, foi concretizado o “Seminário Ensinando e Aprendendo”, como uma reunião paralela ao 19o. Congresso Internacional de Odontologia, promovido pela APCD, em São Paulo. A experiência bem sucedida tem sido incorporada nas Reuniões da ABENO.
Ao conviver com as ações de avaliação efetivadas pelo MEC entre 1997 e 2003, constatou-se que a Odontologia teve uma trajetória diferenciada e com reflexos positivos para o aperfeiçoamento do ensino, o que foi acompanhado em Seminários e discussões propiciados pela ABENO.
Como presidente da ABENO, em 18/12/2002 participamos da Audiência Pública promovida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação para discussão da carga horária mínima dos cursos de graduação. A justificativa da ABENO de aumento de 3.600 para 4.000 horas, como carga horária minimo minimorum foi aceita e assegurada no Parecer CNE/CES n. 329/2004, que define a “Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial”.
Com o estímulo da ABENO, o ensino e a avaliação da graduação passaram ser fundamentados em trabalhos acadêmicos. Estudos sobre motivações e expectativas de graduandos geraram pesquisas variadas sobre o ensino da odontologia.
Trabalhos sobre ensino de odontologia têm sido defendidos em Programas de Pós-Graduação das áreas de Educação, Antropologia e Saúde Coletiva.
Os trabalhos acadêmicos e pesquisas variadas, que têm surgido com freqüência em várias Instituições de Ensino, contribuem muito para as reflexões com vistas à melhoria do ensino da Odontologia.
A Revista da ABENO, iniciada em 2001, e já transformada em semestral, com linha editorial voltada ao ensino de odontologia é a demonstração concreta da crescente produção intelectual sobre o tema. Outro fato significativo é o lançamento simultâneo a este livro, da obra Educação Odontológica, com um elenco de autores vinculados à ABENO.
A ABENO se lançou a várias atuações, inclusive promovendo, entre o 2º. semestre de 2005 e o 1º. semestre de 2006, em convênio com o Ministério da Saúde e a OPAS, Oficinas de Trabalho em 51 Cursos de Odontologia de todas as regiões do país, com o objetivo de criar condições para que, individualmente e in loco, estes cursos realizassem reflexão, auto-avaliação identificando os nós críticos e estabelecessem um plano de ação com vistas à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais. Este projeto representa o maior esforço organizado, até o momento, para estímulo às adequações e inovações de projetos pedagógicos de cursos de graduação de odontologia.
A ABENO – mais preocupada com políticas de Estado do que de Governos – sem envolvimento político-partidário e sem caracterizar ação corporativa, mas com espírito acadêmico e com o claro objetivo de trabalhar pelo apoio a ações que visam a melhoria do ensino de odontologia, tem sido parceira ou convidada para eventos ligados aos Ministérios da Educação e da Saúde e ao Conselho Nacional de Educação. Como presidente da ABENO participamos de diversas reuniões e eventos com participação de ministros de da Educação e Saúde, de presidentes do INEP/MEC, Secretários da SESu/MEC e da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/MS, e com o Coordenador Nacional de Saúde Bucal/MS.
Outros fatos significativos foram marcados pela nossa presença em solenidades no Palácio do Planalto. A primeira, na Cerimônia para Entrega das Condecorações do Mérito em Educação, presidida pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, no dia 28/11/2002. Mais recentemente, no dia 24/05/2006, juntamente com os presidentes das Entidades Nacionais de Odontologia, para a entrega de Placa Comemorativa (alusiva ao Projeto Brasil Sorridente) ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao encerrar, reiteramos a homenagem aos colegas que a Diretoria concedeu, com justa razão, o Diploma de Mérito – aos colegas que são testemunhas da evolução da Associação -, Aprígio da Silva Freire (ES) e pelos 50 anos de docência e de vinculação com a ABENO aos professores: Edrízio Barbosa Pinto (Pe), José Dílson de Menezes (Ce) e Orlando Ayrton de Toledo (DF), bem como a primeira outorga da “Medalha de Mérito do Ensino Odontológico Prof. Paulino Guimarães Júnior”, ao prof. Dr. Edrízio Barbosa Pinto, que por razões de saúde do homenageado foi antecipada há poucos dias, em Recife.
Traçada a rápida trajetória da cinqüentenária ABENO, reafirmamos a pujança da mesma, pela equipe que se formou para a implementação das Oficinas de Trabalho, e pelo lançamento dos livros, como o recente – “Trajetória dos cursos de graduação na saúde: 1991-2004”, editado pelo Ministério da Saúde e do INEP, com base em estudos principalmente da ABENO, e nesta Reunião histórica, do livro institucional “ABENO – 50 anos de contribuição ao ensino odontológico brasileiro”, do livro de uma equipe da ABENO “Educação Odontológica” e do número 2, deste ano, da Revista da ABENO que se firma na linha editorial exclusiva voltada ao ensino da Odontologia e, como tem sido tradição, publica os Resumos dos Trabalhos selecionados para a Reunião.
Nossas homenagens aos associados e colaboradores diretos da ABENO. Nossas homenagens especiais aos ex-presidentes da ABENO: Professores Doutores Paulino Guimarães Júnior, Francisco Degni, Hélio de Senna Figueiredo, Edrízio Barbosa Pinto e Alfredo Júlio Fernandes Neto. Nossos agradecimentos à Comissão Organizadora local, coordenada pelo colega Ângelo Giuseppe Roncalli Oliveira. Muito obrigado a todos e boa Reunião!
Natal, 3 de agosto de 2006.
Antonio Cesar Perri de Carvalho
Presidente da ABENO
PERRI DE CARVALHO, A.C. Educação & Saúde em Odontologia. Ensino da Prática e Prática do Ensino. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1995, 94p.; PERRI DE CARVALHO, A.C. A evolução do ensino de odontologia no Século XX. In: ROSENTHAL, E. A Odontologia no Brasil no Século XX. São Paulo: Livraria Santos Editora, cap. IV, p.49-67, 2001.
PERRI DE CARVALHO, A.C. Prática odontológica inovada em países latino-americanos. Rev.Reg..Araçatuba APCD, v.6, n. 1, p.8-11, 1985.
PERRI DE CARVALHO, A.C.; KRIGER, L. Educação Odontológica. São Paulo: Artes Médicas Editora, 2006.
