36ª Reunião da ABENO

Reunião 2001
RELATÓRIO DAS ATIVIDADE DA
XXXVI REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO – ABENO
DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2001 – SÃO LUÍS – MARANHÃO

15/16 DE AGOSTO DE 2001
Seminário do INEP/MEC
“Para melhorar não basta avaliar”. Provão
Relatório final será divulgado posteriormente pelo INEP/MEC 

17 DE AGOSTO DE 2001 
“AVALIAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM E A RELAÇÃO COM O PROJETO PEDAGÓGICO”
Profª Luisa Isabel Taveira Rocha
Coordenadora do Curso de Odontologia/UFG

Inicialmente, vamos relembrar o conceito do Projeto Pedagógico – “Proposta que descreve um conjunto de capacidades a serem desenvolvidas em uma dada clientela, os referenciais a ela associados e a metodologia a ser adotada” – bem como suas premissas fundamentais: – “apoio institucional , participação da maioria dos docentes e adoção das decisões pelos docentes que se recusaram a participar da elaboração do projeto pedagógico”.

Após a definição clara do projeto pedagógico e do perfil profissional, que se quer formar, inúmeras etapas se sucederão para se chegar à estrutura curricular ideal. Dentre as etapas exigidas para a consecução de uma estrutura curricular ideal citaremos, por exemplo, a cuidadosa elaboração das chamadas DISCIPLINAS. Obrigatoriamente, deve constar: ementa, conteúdo programático, objetivo geral, objetivo específico, SISTEMA DE AVALIAÇÃO, bibliografia básica e complementar. O sistema de avaliação merece atenção especial porque, com muita frequência, os instrumentos nos tem apontado grandes dificuldades quando se trata de avaliar seja conteúdo, desempenho discente, desempenho institucional, etc, etc.

Percebemos que, muitas vezes, a avaliação vai na “contra mão” do projeto pedagógico e da estrutura curricular e daquilo que é “cerne” e focaliza aspectos que em nada contribuem para a sedimentação do conteúdo, ou se fixa e exige do discente “filigranas” que não serão utilizadas no cotidiano do profissional .

Por que isso acontece ? no nosso entendimento, por falta de cultura e metodologia de avaliação que realmente contribuam para o crescimento individual do ser em formação. Atualmente, Existe à nossa disposição inúmeras formas de avaliação a serem adotadas e que estão despidas do antigo conceito policialesco, premiador, esmagador, julgador, etc.

No início do ano letivo “as regras do jogo” deverão ser muito claras especialmente no que se refere aos diferentes sistemas de avaliação para evitar tantos dissabores como os que constatamos no dia-a-dia de uma coordenação de curso.

Que métodos inovadores poderiam ser utilizados quando da avaliação ? para citar CONSOLARO quando discute a temática: ” Na avaliação, devemos checar se aprenderam e adquiriram habilidades que irão auxiliar no seu dia-a-dia: devemos educar para a vida ! Se aplicarmos uma prova dissertativa com dez questões, por duas horas sem qualquer comunicação com o mundo inteligente, o professor estará avaliando apenas a capacidade de memorização. Pode se perguntar: mas como faremos a avaliação do aprendizado ? Cada aluno recebe sua prova individual em papel, ou disquete, ou ainda via e-mail e tem um prazo de 24 ou 48 horas para entregar a resposta que também pode ser via papel, disquete ou e-mail.

Se o aluno não souber de pronto responder, deverá consultar livros, anotações revistas e na internet. Ao consultar estas fontes ele estará aprendendo, razão maior do ensino. Mas ele pode perguntar e discutir a resposta com um colega, um profissional ou até mesmo um outro professor ? Pode e será ótimo, ele estará aprendendo e induzindo outros a aprender também! Não é esta a razão do ensino ?

Estamos acostumado a ser muito autoritários e limitados no conceito e prática da avaliação. Devemos avaliar o desenvolvimento do aluno, se ele estará preparado para a vida na sua prática diária.

O importante está no aluno aprender onde resgatar a informação, o conhecimento, as alternativas, quando necessário. Deve induzi-lo ao raciocínio e à busca. Ao computador foi reservada a missão de armazenar informações; ao cérebro devemos dar funções mais nobres, como amor, solidariedade, lazer, fraternidade, raciocínio, reflexão, dedução e criatividade” Estaremos preparados para a adoção de tal metodologia de avaliação ?

Cabe ao facilitador (designação moderna e mais apropriada para professor) criar novas metodologias avaliativas guiadas pelo texto acima transcrito e adaptá-las às diferenças individuais dos alunos. Para refletir: a avaliação deveria ser idêntica para todos os alunos ? “Devemos nos preocupar e muito tanto com os alunos que tiram notas muito baixas como com os que buscam notas muito altas. Eles estão se refugiando nos estudos e esquecendo-se de que o desenvolvimento do cidadão por completo e do ser humano pleno envolve o aprender a se emocionar, relacionar, errar e acertar, bem como, envolve o treinamento da sensibilidade e criatividade”.

Se queremos realmente implantar uma avaliação FORMATIVA o papel do facilitador é fundamental, ou seja, “Para que a avaliação se torne formativa, será necessário que os professores (facilitadores) dêem provas, antes de tudo, de coragem. Coragem para usar, falar e julgar. A avaliação formativa é um combate diário”.

” TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM” 

Apresentadores:

Universidade Federal de Minas Gerais

Professora das áreas de odontopediatria, Epidemiologia e Metodologia Certifica

1. Prof. Dr. José Ranali

Universidade de Campinas – UNICAMP

Professor da área de Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica

Mediadora:

Profa. Dra. Anna Maria Lunardi Padilha

Universidade Metodista de Piracicaba – campus de Lins – UNIMEP

Pedagoga – Assessora Pedagógica da Faculdade de Odontologia de Lins

Uma vez assumindo a relação de interestruturação, propõe que a avaliação:

Quanto às técnicas e instrumentos de avaliação, a professora apresentou algumas possibilidades, bem como apontou vantagens e limitações de cada uma delas:

Para que os instrumentos de avaliação possam atingir seus objetivos é necessário que:

A ênfase seria, portanto, nos conhecimentos, na capacidade de resolver problemas, nas competências técnicas e nas atitudes dos profissionais que estão sendo formados.

O professor Ranali exemplificou situações de avaliação nas quais o professor pode diagnosticar, observar e registrar os três domínios da aprendizagem acontecendo nas aulas práticas e/ou teóricas.

Apresentou um quadro comparativo entre a aprendizagem tradicional e a aprendizagem colaborativa, sugerindo que se ultrapasse a visão de ensino centrada no professor e somente nele.

Depois da apresentação dos dois professores a mediadora profª Anna Maria apresentou algumas questões de reflexão. Dentre elas é possível destacar:

Após a apresentação dos três professores, os presentes foram convidados a encaminharem perguntas, questionamentos, sugestões ou críticas para a mesa. Dentre as que foram encaminhadas vale ressaltar algumas:

Como contribuição às reflxões, os presentes receberam um trecho do livro de Albert Einstein: “Como vejo o Mundo.”

 ABENO 2001 – “Técnicas e Instrumentos da avaliação da aprendizagem

“Dinâmica de Grupo

Nos grupos, agora, vamos discutir questões e voltaremos para a plenária para uma análise dos trabalhos.

Cada grupo vai escolher um relator que deverá, na plenária, apresentar a síntese do que foi discutido no seu grupo.

EDUCAÇÃO EM VISTA DE UM PENSAMENTO LIVRE

Albert Einstein (1953) In: “Como vejo o mundo“

Não basta ensinar ao homem uma especialidade. Porque se tornará assim uma máquina utilizável, mas não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale à pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto. A não ser assim, ele se assemelhará, com seus conhecimentos profissionais, mais a um cão ensinado do que a uma criatura harmoniosamente desenvolvida. Deve aprender a compreender as motivações dos homens, suas quimeras e suas angústias para determinar com exatidão seu lugar exato em relação a seu próximo e à comunidade.

Estas reflexões essenciais, comunicadas à jovem geração graças aos contatos vivos com os professores, de forma alguma se encontram escritas nos manuais. É assim que se expressa e se forma de início toda a cultura. Quando aconselho com ardor “As Humanidades”, quero recomendar esta cultura viva, sobretudo em história e filosofia, e não um saber fossilizado.

Os excessos do sistema de competição e de especialização prematura, sob o falacioso pretexto de eficácia, assassinam o espírito, impossibilitam qualquer vida cultural e chegam a suprimir os progressos nas ciências do futuro. É preciso, enfim, tendo em vista a realização de uma educação perfeita, desenvolver o espírito crítico na inteligência do jovem. Ora, a sobrecarga do espírito pelo sistema de notas entrava e necessariamente transforma a pesquisa em superficialidade e falta de cultura.

O ensino deveria ser assim: quem o receba o recolha como um dom inestimável, mas nunca como uma obrigação penosa (pp. 29-30).

18 DE AGOSTO DE 2001

3º Seminário Ensinando e Aprendendo

Dentro do 3º Seminário Ensinando e Aprendendo abordando os diversos processos de avaliação, foram apresentados oito trabalhos de relevância com propostas inovadoras que suscitaram discussões, contribuindo para a abertura de novas propostas para o aprimoramento contextual do sistema.

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA – ABORDAGEM QUALITATIVA SOBRE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM

Prof. Rafael Arouca Höfke Costa*

Prof. Assistente da Universidade Veiga de Almeida – RJ

Procedendo-se a análise crítica do modelo instituído pelo Ministério da Educação para avaliação dos cursos de graduação em Odontologia, principalmente no tocante às suas possibilidades e limitações na avaliação efetiva do processo educacional desenvolvido nas Instituições de Ensino odontológico, infere-se que a restrição à observação da estrutura destas – através do Instrumento de Verificação das Condições de Oferta – e do seu produto final – através do Exame Nacional de Cursos – exclui a abordagem qualitativa essencial à compreensão do fenômeno educativo no que concerne às peculiaridades que permeiam o processo ensino-aprendizagem, tais como a metodologia didática empregada, os métodos utilizados para o desenvolvimento das habilidades requeridas, a forma como os conteúdos cognitivos são tratados, entre outras, e que, entende-se, assumem importante papel na determinação de diferenças interinstitucionais. Evidencia-se, pois, a necessidade da criação de um modelo complementar de avaliação educacional, de caráter interno e específico, contemplador destas questões. O relato, aqui procedido, de um estudo monográfico em desenvolvimento na Faculdade de Odontologia da UFRJ apresenta uma experiência neste campo e espera servir de subsídio para pesquisas semelhantes em outras Instituições de Ensino Odontológico cientes da importância da avaliação qualitativa no constante repensar de sua abordagem pedagógica e no contínuo aprimoramento de seu processo formador.

*Apresentador

AVALIAÇÃO: PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO: EXPERIÊNCIA NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA PUC-CAMPINAS

Prof. Dr. Arnaldo Pomilio

Prof. Titular de Prótese Total da da F. O da PUC-Campinas

Coordenador do Curso de Odontologia da PUC-Campinas

Profa. Aglair Iglesias Duran

Profa. Titular de Odontologia em Saúde Coletiva da F. O da PUC-Campinas

Prof. Edgard Del Passo

Prof. Adjunto de Odontologia em Saúde Coletiva da F. O da PUC-Campinas

Coordenador de Serviços da Faculdade de Odontologia da PUC-Campinas

O Processo foi desencadeado após análise de mercado, da Concorrência e da importância do Provão gerando mudanças.Foi elaborado um Projeto Pedagógico inovador buscando a interdisciplinaridade através da Associação e integração de disciplinas com objetivo de propor mudanças de comportamento de alunos, professores, funcionários e da Administração superior. Destaca-se a fundamental importância da constituição de uma Comissão de Ensino e Avaliação em caráter permanente que:

É aberta para livre participação de toda a comunidade universitária

Elaborou o documento oficial do Projeto Pedagógico

Estudou, avaliou, e sugeriu modificações na ementa, objetivos, conteúdo programático, estratégia de ensino, sistema de avaliação, bibliografia e perfil dos professores com acompanhamento constante.

Atingiu um resultado positivo sinalizando um caminho promissor onde a Ética, o respeito a diversidade do educando e educador, a Educação em Saúde, a criatividade, a multidisciplinaridade abrangente com outras áreas da Saúde e Educação aparecem como fio condutor da proposta inovadora.

Implantou um “Momento de conversa entre professor e aluno” onde discute-se o andamento das propostas.

Primeiros resultados : Levantamento comparativo entre o número de alunos que ficaram para exame no currículo antigo e no novo e uma auto avaliação dos docentes que participam de disciplinas associadas.

EXPERIÊNCIA DE AVALIAÇÃO ENSINO-APRENDIZAGEM NO CURSO DE ODONTOLOGIA

Prof ª. Liane Maciel de Almeida Souza *

Coordenadora do Curso de Odontologia da UFS, Professora de Cirurgia I, mestre em Educação pela UFPB, Mestre em Patologia Oral pela UFRN, Pós-Graduada em CTBMF, Especialista em Periodontia

O presente trabalho trata-se de um estudo piloto que está sendo realizado no curso de odontologia da UFS. Este baseia-se na concepção de que a avaliação é um processo contínuo, sistemático, funcional, orientador, integral e cumulativo, onde ocorre a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A mesma é o resultado da combinação de conhecimentos (saber), habilidades (fazer), comportamento (ser) considerados ideais para a formação do cirurgião-dentista.Ela deve nortear a prática pedagógica, através de programas de curso com objetivos bem definidos e instrumentos avaliadores criteriosos e precisos. Estes servirão para orientar as atividades docentes e discentes, levando em consideração as competências que se deseja construir.

Apresentadora

EXPERIÊNCIAS NO ENSINAR E APRENDER

Autor: Mário Uriarte Neto (*) – Mestre /Doutorando
Co-autores: Juliana Sedrez Patino – Mestranda

Lídia Morales Justino – Mestre
Shirley Imianowski – Mestranda

Grande ênfase tem sido dada às questões que cercam o processo ensino-aprendizagem, desde sua concepção até a coerência com o projeto pedagógico. Como estratégias diferenciadas desenvolveu-se duas atividades interdisciplinares. A atividade junto aos alunos do primeiro período objetivou mostrar a composição de conteúdos, relacionar os conhecimentos do ciclo básico com habilidades e competências envolvidas no ciclo profissionalizante, estimular a participação e aproveitamento das aulas e despertar o interesse pelo curso integrando conteúdos, alunos e professores. Foi apresentado um caso clínico de fratura dental, onde professores integraram os enfoques, de acordo com a área representada (Histologia, Odontologia Social e Preventiva e Clínica Integrada). O Júri Simulado foi realizado pela disciplina de Odontologia Social e Preventiva , objetivando fomentar o interesse pelo tema abordado, de caráter transversal, propor alternativa metodológica diferenciada na sua abordagem, exercitar a criticidade e oportunizar momento de expressão e criatividade. Foi eleito o tema e constituído um Júri onde a ré foi a Biossegurança. A turma foi dividida em três grupos (Promotoria, Defesa, Conselho de Sentença) e as juízas foram as professoras. Ao final, o Conselho de Sentença deu veredicto final, fundamentando-o nos argumentos da acusação e defesa. A interdisciplinaridade incluiu experiências de profissionais clínicos e professores.

(*) Apresentador

AVALIAÇÃO DO ENSINO ODONTOLÓGICO EM CLÍNICA INTEGRADA

Wilton Wilney Nascimento Padilha *
Rossana Vanessa Dantas de Almeida **
Leonilson Gaião **

Este trabalho se propõe a introduzir experiência de avaliação do impacto sobre a saúde de pacientes, desenvolvida na Clínica Integrada da UFPB, considerando-a como forma alternativa de avaliação da qualidade de ensino em odontologia. Exemplifica-se por meio da comparação entre pacientes com tratamento concluído (Situação – Alta – SA) e pacientes não atendidos (Situação Espera – SE). Foram examinados 116 (49,7%) pacientes inscritos no semestre 2000.1, sendo 66 da lista de espera e 50 da relação de tratamentos não concluídos e, coletados dados sobre cárie dentária (CPO-D), condição periodontal (CPI) e condições de higiene oral (IHO_S). Os resultados entre os grupos, para os diferentes índices, não foram significantes aos testes estatísticos do Qui-quadrado e “t” de Student. O grau de semelhança encontrada permitiu concluir que a) a relação entre o ensino odontológico e o impacto sobre a saúde foi crítica no caso estudado, sendo tomadas medidas corretivas; b) o impacto sobre a saúde bucal pode ser avaliado por meio de estudos epidemiológicos; e c) os achados sugerem a necessidade de reavaliar as características do ensino clínico, de modo a assinalar as escolas de odontologia, não apenas como produtoras de recursos humanos para a saúde, mas de saúde propriamente dita.

* Prof. Titular de Clínica Integrada da UFPB

**Acadêmicos Bolsistas PIBIC/CNPq/UFPB

PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE LASER EM ODONTOLOGIA

Luiz Alberto Plácido PENNA*, Nuno Filipe D’ALMEIDA, Sigmar de Mello RODE, José Luiz LAGE-MARQUES

Curso Odontologia – UNIB

O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e sugerir a criação de uma Clínica Integrada que capacite os alunos dos cursos de graduação em Odontologia a diagnosticar e realizar procedimentos que utilizem essa nova ferramenta coadjuvante na clínica odontológica diária. Para isso, será demonstrado um plano de ensino hipotético e discutido a importância deste tipo de ensino frente a evolução tecnológica que a profissão vem passando nos últimos anos, sem no entanto descartar a questão financeira do problema, que seria possivelmente o maior obstáculo para este tipo de realização.

Título: “ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ODONTOLOGIA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA DO ‘APRENDER-FAZENDO’ NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFMG”.

Autores: Prof. Marcos Azeredo Furquim Werneck* (Apresentador)

Profa. Andréa Clemente Palmier**

Profa. Maria Inês Barreiros Senna***

Profa. Simone Dutra Lucas****

O Estágio Supervisionado em Odontologia acarreta, para alunos de graduação, uma estadia de dez semanas em cidades do interior, planejando, implementando e avaliando, em parceria, ações de saúde bucal. Objetiva, partindo de realidades locais, um aprendizado com incorporação do conhecimento gerado na realidade, centrando o processo pedagógico na relação do aluno com a sociedade e sistemas sociais, reordenação do papel do professor, com o processo de trabalho passando a ser o objeto de estudo. Esta integração possibilita mecanismos de planejamento, acompanhamento, supervisão e avaliação, com participação interinstitucional e transdisciplinar, propiciando maior qualidade pedagógica. Além do atendimento clínico, observa-se a realização de pesquisas, levantamentos epidemiológicos, propostas de reorganização de sistemas de atendimento, desenvolvimento de programas de educação em saúde, participação no PSF e grupos operativos. Trata-se, para os sujeitos envolvidos, de um novo espaço pedagógico que trás dúvidas, perplexidades, erros e inseguranças. Espaço do “aprender-fazendo”, da prática antecedendo à teoria, das contradições, dos limites e das possibilidades do aprendizado. Com potencial para criticar e transformar positivamente a graduação, rever o papel da universidade na sua relação com os serviços e a sociedade, além de formar um profissional apto à síntese necessária entre tecnologia e realidade, nela intervindo de forma competente.

* Professor Adjunto do Dep. de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia da UFMG; Doutor em Odontologia Social pela UFF; Coordenador e Professor da Disciplina do Estágio Supervisionado em Odontologia.

** Professora Assistente do Dep. de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia da UFMG; Mestre em Saúde Coletiva pela University College of London; Professora da Disciplina do Estágio Supervisionado em Odontologia.

*** Professora Assistente do Dep. de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de

Odontologia da UFMG; Mestre em Epidemiologia a pela Faculdade de Medicina da UFMG

Professora da Disciplina do Estágio Supervisionado em Odontologia.

**** Professora Assistente do Dep. de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia da UFMG; Mestre em Educação pela Faculdade De Educação da UFMG;Doutoranda em Saúde Coletiva pela ENSP/FIOCRUZ Sub-Coordenadora e Professora da Disciplina do Estágio Supervisionado em Odontologia.

AMBIENTE DE APRENDIZAGEM VIRTUAL COLABORATIVO ENTRE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

FREITAS, Valéria Souza; PINTO, Leão Pereira; SOUZA, Lélia Batista de BITTENCOURT, Roberto Almeida

As mudanças ocorridas recentemente na educação para os Cursos de Graduação e Pós-graduação em Odontologia requerem a necessidade de pensar novas formas de ensino, que dinamicamente ultrapassem as fronteiras da sala de aula e sejam capazes de motivar o processo de aprendizagem. Os ambientes virtuais permitem a interação, compartilhamento de informações, constituindo uma base para uma nova modalidade de ensino. O objetivo deste estudo é apresentar um ambiente de aprendizagem virtual colaborativo (AAVC), estabelecido como espaço para socialização de informações para resolução de casos clínicos na área de patologia bucal. O projeto de abordagem interdisciplinar será desenvolvido entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O ambiente será compartilhado entre alunos de graduação em odontologia da UEFS e pós-graduação em patologia oral da UFRN. Um website será utilizado como ponto de partida para o desenvolvimento do AAVC. Este ambiente apresentar-se-á estruturado por salas que metaforicamente sugerem a clínica odontológica, o laboratório de patologia oral e a biblioteca. O espaço virtual permitirá a comunicação através de e-mail, webforum e chat entre os estudantes. O projeto propõe-se a contribuir com a formação de recursos humanos em níveis de graduação e pós-graduação.

Das discussões cabe salientar que a abordagem qualitativa para o processo de avaliação, necessita de uma análise mais aprofundada sobre a participação do corpo discente como crítico, e a estrutura institucional cedendo lugar a um processo de maior abrangência. O Exame Nacional de Cursos (Provão) foi enfocado como fundamental para o desencadeamento da avaliação, visto ter exposto as características das instituições, até então desconhecidas.

Foram apresentados recursos para amplificar a relação ensino-aprendizagem como: simulações (júri simulado), estágios extra-muros e extra-curriculares e, também, a aprendizagem através de meios eletrônicos como o laboratório virtual e o ensino não presencial.

Concluindo, nota-se, inclusive, que o alto nível das discussões, as quais tornaram exíguo o tempo reservado ao seminário, que a busca e a conscientização dos dirigentes e docentes é um fator a ser destacado e que está em continuo aperfeiçoamento, visando uma melhor qualidade do profissional egresso.

Profª Drª Elaine Bauer Veeck – PUCRS – Coordenadora
Profª Drª Nilza Pereira da Costa – PUCRS – Relatora
Profª Drª Rejane Faria Ribeiro-Rotta – UFGO – Relatora

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO – ABENOProntuário Odontológico na Clínica de Cursos de OdontologiaComissão para Proposta de Modelo de Prontuário Odontológico
Prof. Géza Németh
Profª Lilian Marly de Paula
Profª Maria Aurélia Varella
Prof. Pierângelo Angeletti 

O prontuário odontológico é um conjunto de documentos que fornecem ao cirurgião dentista informações sobre aquele indivíduo que está sendo avaliado, com a finalidade de diagnosticar, planejar, executar e acompanhar o tratamento odontológico.

Muitos profissionais acreditam que prontuário odontológico é sinônimo de ficha odontológica, terminologia utilizada no próprio Código de Ética Odontológica, art. 4°, VI, “elaborar as fichas clínicas dos pacientes, conservando-as em arquivo próprio.” Porém, o prontuário deve conter um maior número de informações e não apenas aquelas fornecidas pela ficha clínica.

A maneira como cada um elabora seu prontuário odontológico é livre, mas alguns cuidados devem ser tomados para que se possa ter um prontuário que seja uma fonte confiável de dados, assegure ao paciente e ao “profissional” (aluno e professor orientador) um total controle sobre e visualização do tratamento em qualquer etapa deste, e, não menos importante, que tenha validade jurídica, no caso de haver discordância entre paciente e “profissional” em relação ao tratamento.

“O consentimento informado é uma condição indispensável de relação profissional – paciente e da pesquisa com seres humanos. Trata-se de uma decisão voluntária, realizada por uma pessoa autônoma e capaz tomada após um processo informativo e deliberativo, visando à aceitação de um tratamento específico ou experimentação, sabendo da natureza do mesmo, das suas conseqüências e dos seus riscos”.

A prática do consentimento informado livre e esclarecido reduz a desigualdade entre o profissional e o paciente na tomada de decisão em relação às terapias a ele propostas. Seu papel tenta garantir e fortalecer a autonomia dos indivíduos, pois todo paciente tem direito à inviolabilidade de sua pessoa podendo escolher o tipo de tratamento, dentre as opções oferecidas. É um direito moral do paciente que gera obrigações morais dos profissionais da saúde. O consentimento informado obtido de forma correta legitima e fundamenta o ato médico ou de pesquisa como justo e correto. Clotet, J. et al. 2000.

O paciente da clínica da faculdade é considerado, juridicamente, um paciente como qualquer outro e, portanto, tem direitos e obrigações, assim como a Instituição e o professor também têm direitos e obrigações. A clínica deve seguir determinadas normas de conduta e a elaboração de um prontuário odontológico é uma delas. Todas as regras que servem para consultório odontológico devem ser seguidas também pela clínica da faculdade.

O tratamento odontológico, seja em consultório, seja em clínica de Instituições de Ensino, configura uma prestação de serviços e como tal é regida pelo Código Civil Brasileiro e pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, o paciente tem direitos assegurados e que devem ser preservados. O Código de Defesa do Consumidor considera o paciente (equiparado ao consumidor) a parte frágil da relação e, portanto, o fornecedor de produtos ou serviços – o cirurgião dentista – é o responsável pela prova, isso quer dizer que cabe ao cirurgião dentista provar que não errou ou que usou de todos os meios ao seu alcance para obter o melhor resultado possível. Quando o tratamento é feito pelo aluno, o professor que o supervisiona é o responsável pelo tratamento executado.

O prontuário odontológico é o melhor instrumento que o profissional tem ao seu alcance para produzir as provas necessárias à sua defesa, desde que esse documento contenha os dados necessários e suficientes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Todos nós temos uma certa paixão pelo computador e, é óbvio, ele facilita muito a nossa vida. Porém, a justiça não aceita, ainda, dados que estejam apenas na memória da máquina, além disso, o paciente não pode assinar ou assinatura digital ainda não é bem aceita. Em termos práticos isso quer dizer que teremos que ter em papel todas as informações do paciente. E essas informações devem ser mantidas, em arquivo, por 20 anos, contados a partir da data do último atendimento, segundo o Código Civil Brasileiro.

Se, no entender do MEC e da ABENO, algumas das habilidades e competências que o Curso de Odontologia deve desenvolver no aluno são “colher, observar e interpretar dados para a construção do diagnóstico”, “propor e executar planos de tratamento adequados” e “comunicar-se com pacientes, com profissionais da saúde e com a comunidade em geral”, fica óbvio que é no curso de graduação que o aluno deve ter a oportunidade de aprender, exercitar e desenvolver essas habilidades. Nesse raciocínio, cabe, portanto, ao curso ter um prontuário que permita esse tipo de aprendizado e exercício.

Além disso, de nada adianta ensinar ao aluno de graduação modelos de comportamento se, dentro da escola, ele não tem o comportamento por não lhe ser oferecida essa oportunidade.

Visto sob o ponto de vista do ensino, o preenchimento do prontuário é o primeiro contato do aluno com aquele determinado paciente, tornando-se a melhor oportunidade que o professor tem para orienta-lo em relação à postura profissional, ao respeito à dignidade do paciente e à maneira de se comunicar com o paciente. Além disso, o exercício constante e supervisionado, desenvolve algumas habilidades mencionadas pelo MEC e pela ABENO e, fixando o conhecimento e conscientizando sobre sua importância, automatiza no futuro profissional da odontologia o preenchimento do prontuário, tornando rotina o que, hoje em dia, muitos têm dificuldade de fazer.

Ora, pode haver melhor oportunidade para ensinar o aluno de graduação a importância, a necessidade, o valor e a maneira de elaborar seu próprio prontuário do que no curso de graduação, sob a supervisão de um professor, que o orientará e dirimirá suas dúvidas sobre o assunto?

É óbvio que nesse caminho, o professor também deverá ser orientado no sentido de que todos falem a mesma linguagem. Se na odontologia existem muitas escolas que defendem determinados procedimentos, quando o assunto é prontuário poucos conhecem a maneira correta de elaborá-lo e muitos têm o conhecimento do “achismo” sem nenhuma fundamentação, quer científica, quer jurídica.

Um prontuário bem elaborado e corretamente preenchido traz inúmeros benefícios para o curso de Odontologia:

a) Dados confiáveis para trabalhos científicos (desde que seu uso tenha sido devidamente autorizado pelo paciente);

b) Possibilidade de treinar o aluno em situações reais;

c) Facilidade de avaliação constante do aluno;

d) Conhecimento do poder resolutivo da clínica odontológica;

e) Defesa do professor nos casos que resultam em processos judiciais.

O prontuário é composto por alguns documentos que têm finalidades bastante definidas:

1. Identificação do paciente;

2. Anamnese;

3. Ficha clínica;

4. Plano do tratamento;

5. Previsão do custo, (para os cursos que cobram pelo tratamento);

6. Termo de consentimento informado para execução do plano de tratamento proposto;

7. Relatório de acompanhamento clínico;

8. Cópias carbonadas de atestados, prescrições, orientações e encaminhamentos a outros profissionais da saúde;

9. Cópias de exames complementares realizados pelo paciente;

10. Termo de consentimento para utilização dos dados do paciente para trabalhos científicos, para apresentação em sala de aula ou congressos ou publicações.

O prontuário odontológico nas clínicas de cursos de odontologia deve seguir o mesmo padrão do prontuário utilizado em consultório odontológico. Há um mínimo de informações que este prontuário deve conter, inseridas em alguns documentos que fazem parte desse prontuário. A proposta a seguir elenca os documentos e informações mínimos que podem ser formatados como melhor convier à Instituição de Ensino.

Identificação do paciente: alguns dados desse documento são muito importantes, não só porque possibilitam saber quem é o paciente e como encontrá-lo, mas porque permitem que tenhamos informações detalhadas sobre ele:

• Nome completo do paciente;
• Documento de identificação;
• Data de nascimento;
• Nacionalidade;
• Naturalidade;
• Sexo;
• Estado civil;
• Escolaridade;
• Endereço residencial;
• Responsável legal (grau de parentesco);
• Ocupação;
• Endereço comercial;
• Endereço para contato/correspondência.

Alguns dados desse documento são de extrema importância porque nos fornecem informações imprescindíveis, por exemplo, a idade do paciente faz diferença em termos legais, só pode ser responsável em consentir o próprio tratamento o indivíduo capaz (segundo o Código Civil Brasileiro), portanto as clínicas, principalmente aquelas que atendem pacientes preferencialmente jovens (como, por exemplo, odontopediatria e ortodontia), devem ter cuidado redobrado em relação a esse dado. No item profissão (que pode ser substituído pelo termo ocupação, já que só são consideradas profissões aquelas determinadas pelo Ministério do Trabalho), é importante que o aluno tenha noção que essa informação está relacionada com distúrbios bucais e/ou sistêmicos que o paciente pode apresentar ou vir a apresentar.

Anamnese: todos nós temos conhecimento das perguntas que precisamos fazer ao paciente na tentativa de estabelecer sua história médica passada e presente, porém mais importante do que fazer as perguntas é que o aluno saiba exatamente o que fazer e o tipo de comportamento que deve ter com as respostas que obtém do paciente.

O preenchimento deste documento é o primeiro contato do aluno com o paciente, é a oportunidade que o professor tem de orientar seu aluno em relação à postura profissional e à percepção que está invadindo a privacidade do paciente e isso deve ser feito respeitando a dignidade dele e deixando claro o compromisso com o resguardo do sigilo profissional. O grande desafio é que o professor consiga orientar o aluno e desenvolver seu espírito investigativo e analítico no sentido de obter as informações necessárias sem que o paciente se sinta constrangido. Além disso, esses dados justificam as prescrições, os encaminhamentos a outros profissionais ou clínicas e afastam as possibilidades de intercorrências durante o tratamento. Conclusão: a anamnese deve ser elaborada tendo presente os preceitos legais e a proposta de ensino do curso, e deve conter, no mínimo:

Ficha clínica: no curso de odontologia fica, às vezes, muito difícil o consenso em relação à ficha clínica. Cada uma das disciplinas tem especificidades e necessidades diferentes da outra e esse fato pode implicar numa ficha diferente para cada uma das disciplinas. O importante é que a ficha contenha, no mínimo, 2 odontogramas, um inicial e outro final, para que as informações sejam mais detalhadas e para visualizar mais rapidamente a etapa do tratamento. A ficha, quando bem elaborada e corretamente preenchida, também serve como documento, aceito judicialmente como prova.

Plano de tratamento: este documento faz com que o aluno treine a elaboração de planos de tratamento para seus pacientes. Ele precisa submeter esse plano, com as variadas possibilidades (exigência do Código de Defesa do Consumidor), à aprovação do paciente e, se a clínica cobra do paciente o tratamento, além de aprender a conversar com o paciente, o aluno ainda tem a oportunidade de negociar com o paciente o pagamento do tratamento. O aluno tem a chance de passar pelas mesmas situações pelas quais passará em sua vida profissional, mas sob a orientação e a supervisão de um professor.

O Código de Defesa do Consumidor exige que seja apresentado ao paciente o conjunto de todas as opções de tratamento possíveis ao seu caso. Dessa forma, o plano de tratamento deve, obrigatoriamente, incluir as várias opções de tratamento possíveis àquele determinado caso não apenas o tratamento ideal no entender da disciplina. Não se deve esquecer que, embora o paciente seja atendido por alunos em fase de aprendizado, ele não perde a sua condição de paciente com direitos e deveres, portanto, ele tem o direito de saber todas as opções de tratamento e escolher aquela que quer realizar, respeitando-se a autonomia do paciente e tendo em mente a beneficência, princ&am