ABENO Participa da Consulta Pública da Anvisa sobre Requisitos Sanitários para Serviços Odontológicos

🚨 Convite Especial: Webinar ANVISA sobre a Consulta Pública 1301 🚨

📢 Profissionais, professores e estudantes de odontologia, esta é a sua oportunidade de contribuir com o futuro da assistência odontológica no Brasil!

Participe do WEBINAR ANVISA CONSULTA PÚBLICA 1301 e saiba como sua atuação pode ajudar a moldar a nova normativa sanitária para os serviços odontológicos.

📅 Data: 13 de fevereiro, quinta-feira
Horário: 10h às 11h30
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Venha entender como sua contribuição é essencial para garantir a segurança e a qualidade da assistência odontológica no Brasil.

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A ABENO – Associação Brasileira de Ensino Odontológico – reafirma seu compromisso com o avanço da odontologia no Brasil ao participar da Consulta Pública 1.301/2024, aberta pela Anvisa. Esta consulta, que propõe requisitos sanitários federais para as boas práticas de funcionamento de serviços odontológicos, estará disponível para avaliação e contribuições até o dia 24 de março de 2025.

A ABENO integra o grupo de trabalho da assistência odontológica por meio da representação do Prof. Paulo Maurício Reis de Melo Júnior, da Universidade de Pernambuco (UPE), Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) e Faculdade de Odontologia do Recife (FOR), membro da Comissão de Ensino da ABENO, conforme a Portaria N° 1.014/ANVISA, de 7 de agosto de 2024.

Objetivo da Consulta Pública

A iniciativa busca estruturar ações sanitárias em nível federal, visando à identificação e redução de riscos relacionados aos serviços odontológicos. Embora já existam normas transversais aos serviços de saúde, muitos padrões específicos para a odontologia ainda não foram definidos, o que reforça a importância desse trabalho.

A proposta foi construída alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com base em dados coletados entre 2016 e 2023, incluindo denúncias e dúvidas técnicas recebidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Além da consulta pública, outras ações fazem parte da iniciativa, como a criação de materiais educativos, a estruturação da vigilância e monitoramento de eventos adversos e a instituição de uma Câmara Técnica de Assistência Odontológica.

A ABENO reforça a importância da participação de todos os profissionais e instituições na consulta pública. Esta é uma oportunidade de contribuir ativamente para o desenvolvimento de diretrizes que fortalecerão a segurança e a qualidade dos serviços odontológicos no Brasil.

Para mais informações e envio de contribuições, acesse o site da Anvisa. Juntos, construímos um futuro mais seguro e qualificado para a odontologia!

Saiba mais em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-requisitos-sanitarios-para-servicos-odontologicos

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