Foto: Rafael Nascimento/MS
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, disponibilizou no dia 12 de janeiro de 2026 cinco documentos técnicos referentes a Protocolos e Diretrizes de Saúde Bucal em fase de consulta pública, com prazo para envio de contribuições até 12 de fevereiro de 2026. A iniciativa integra o processo de revisão e implementação de instrumentos normativos que orientam a prática odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuem para a qualidade das ações de atenção à saúde bucal no território nacional.
Resumo dos Protocolos e Diretrizes Disponíveis para Consulta:
Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica
Documento que disciplina a utilização e prescrição de fluoretos (dentifrícios, géis, vernizes, etc.), com recomendações por ciclos de vida e perfis clínicos relevantes.
Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Direciona a aplicação de verniz fluoretado como medida preventiva da cárie dentária, respeitando aspectos culturais e contextuais desses grupos populacionais.
Diretriz Clínica – Endocardite Infecciosa
Diretrizes de avaliação de risco, condutas preventivas e manejo clínico de pacientes com potencial de endocardite em contexto odontológico.
Diretriz Clínica – Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular
Orientações clínicas baseadas em evidência para avaliação e tratamento de quadros de disfunção temporomandibular de origem muscular.
Diretriz Clínica – Gengivite Necrosante
Recomendações para abordagem terapêutica da gengivite necrosante, integrando medidas farmacológicas e não farmacológicas conforme evidências científicas atualizadas.
Importância da Participação Acadêmica e Profissional:
A abertura de consulta pública representa uma oportunidade singular para que docentes universitários, pesquisadores, cirurgiões-dentistas, gestores e demais atores do campo da saúde contribuam com sugestões técnicas e fundamentadas, visando fortalecer a coerência científica, a aplicabilidade e a equidade dos instrumentos normativos que orientarão a prática clínica no SUS.
Como Submeter Sugestões:
As contribuições devem ser registradas na plataforma Brasil Participativo (gov.br), com o objetivo de garantir transparência, participação social e retroalimentação da base técnica que sustentará as diretrizes. É necessário possuir cadastro ativo no sistema gov.br para envio das propostas.
📌 Período de Consulta: 12 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026.
📌 Link para acesso e envio de contribuições:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/protocolos-e-diretrizes-de-saude-bucal-estao-disponiveis-para-consulta-publica-ate-12-de-fevereiro
