ASSOCIADOS INDIVIDUAIS INSTITUIÇÕES


REUNIÕES DA ABENO

40ª Reunião ABENO
1. Programa da 40ª Reunião
2. Edital da Assembléia Geral
3. Trabalhos Selecionados
4. Fotos
5. Resultados e Apresentações

 

Resultados e Apresentações
Resultados e Apresentações da Reunião da ABENO

Balneário de Camboriú - 17 a 21 de agosto de 2005  
MESA - A Pós-Graduação como indutora da transformação do processo interno
das instituições de ensino superior

Palestrantes:

Profa. Dra. Ana Estela Haddad (Coordenadora de Educação Superior em Saúde/MS)
Formação do cirurgião-dentista no contexto das atuais políticas públicas de educação em saúde.

Prof.Dr. Antônio César Perri de Carvalho (Presidente/ABENO)
Pós-graduação lato sensu no sistema de educação superior

Profa Dra. Adriana de Castro Amédée Péret (UFMG/PUC-Minas)
Políticas públicas em educação superior e saúde e a formação do professor de odontologia

Prof. Luiz Roberto Augusto Noro (UNINFOR)
A universidade e a formação docente

Prof. Dr. Ney Soares de Araúdo (Representante da Área de Odontologia/CAPES)
A CAPES e a política para os cursos de pós-graduação em Odontologia

Relatores:

Profa. Dra. Isabela Almeida Pordeus (UFMG)
Prof. Dr. Ricardo de Sousa Vieira (UFSC)

Em decorrência da mudança do mercado de trabalho em Odontologia (seja no que tange ao seu novo perfil, ou na saturação do modelo existente) bem como das diretrizes curriculares para cursos da área da saúde, as políticas atuais vêm direcionando a formação do Cirurgião-dentista para uma ação generalista, estimulando os projetos de ações voltadas para o atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS. Este aspecto decorre do fato de que 80% da população utiliza deste serviço e a conseqüente necessidade de dar cobertura a maioria da população brasileira. As Diretrizes Curriculares apontam para a premência de o egresso possuir uma inserção social com vista à transformação da realidade em benefício da sociedade. Deve-se resgatar a missão da universidade no desenvolvimento do país, uma vez que ela é um bem público e para esse público deve se voltar, possuindo relevância social.

Na década de 90 houve uma expansão rápida do ensino superior, centrada essencialmente em instituições particulares (88% dos cursos atualmente concentra-se na IES privadas), congregando 70% dos alunos matriculados. Entretanto, até 2004, havia 40% de ociosidade nesse segmento privado e, portanto, políticas de melhor utilização desta infra-estrutura devem ser propostas.

A pós-graduação forma recursos humanos que também atuarão nesta sociedade, sendo que os cursos lato sensu, de acordo com o Parecer Sucupira, datado de 1965, são aqueles destinados ao "treinamento nas partes de que se compõe um ramo profissional ou científico" ou "o domínio científico e técnico de certa e limitada área do saber ou da profissão, para formar o profissional especializado". A ABENO, ciente de seu papel no ensino da Odontologia brasileira, define a especialização como o aprofundamento do conhecimento e das habilidades técnicas e científicas, visando à formação de recursos humanos no campo específico de sua atuação nas diversas sub-áreas da Odontologia, buscando uma interdisciplinaridade. Por estarem inseridos no contexto da educação superior, os cursos de especialização são regidos pelos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9394/ de 20 de dezembro de 1996) que estabelece ser função do Estado legislar, regular e avaliar o ensino superior brasileiro. Deste modo, é competência do Ministério da Educação estabelecer as diretrizes para esse nível de educação superior, calcadas nos seguintes documentos: Parecer CNE/CES no. 908, de 2/12/1998, Resolução CNE/CES n o. 1, de 3/4/2001, Parecer CNE/CES 0281/2002; Portaria MEC no. 1.180/2004; Portaria MEC no. 4361/2004.

Em Odontologia nota-se um forte desejo do recém-egresso em se especializar, sendo observado que nosso País possui o maior núemro de especialidades no mundo. Essa tendência reflete o modelo flexneriano ainda adotado, que se fundamenta no biologicismo, na fragmetação, no individualismo, na exclusão de práticas alternativas, na atuação curativa e no tecnicismo. Esse fato deveria, portanto, gerar um amplo debate na academia sobre os seguintes aspectos :
Visão integrada da saúde
Aspectos preventivos e promocionais na especialidade
Conteúdos mais significativos de bioética, metodologias da pesquisa e do ensino
Melhor elaboração da monografia;
Atendimento a especificidades (CTBMF - residência);
Preparo para a educação à distância, "on line" e atividades inovadoras no ambiente de ensino-aprendizagem
Nova proposta de avaliação dos cursos de especialização

No que se refere à pós-graduação stricto sensu, observa-se ter ocorrido um nítido crescimento no número de programas e de alunos titulados. No triênio 2001/03 titularam-se, nos 82 programas de pós-graduação em Odontologia, 1851 mestres, 428 mestres profissionais e 703 doutores. Porém, parece não ter havido uma mudança no perfil do docente de Odontologia que ainda é calcado no modelo flexneriano. Três fatores são fundamentais na formação docente: o eixo do conhecimento, o eixo político e o eixo pedagógico. A abordagem social dada à pesquisa e à geração de tecnologia pode contribuir para a formação crítica do docente em odontologia, conforme se pode observar no princípio da autonomia estabelecido pela LDB e nas ações voltadas para o SUS, tendo em mente ainda o controle social e a ética.

Na pós-graduação stricto sensu, a responsabilidade por sua avaliação encontra-se na CAPES que apresenta um modelo produtivista de análise de resultados, sendo que Sobrinho (2003) destaca que "a avaliação deve não só observar se a universidade é útil ao desenvolvimento da indústria e da vida econômica, mas principalmente se a instituição pratica a justiça social".

Para o triênio 2004/06, a conceituação dos Programas se pautará nos seguintes critérios:

1 CONCEITO EXCELENTE(7): 80% ou mais dos docentes permanentes deverão ter publicado no triênio, o mínimo de 06 artigos em Qualis Internacional A ou B, sendo que pelo menos 03 o sejam em Qualis Internacional A.

2 CONCEITO EXCELENTE(6): 80% ou mais dos docentes permanentes deverão ter publicado no triênio 04 artigos em Qualis Internacional A ou B, sendo que pelo menos 02 o sejam em Qualis Internacional A.

3 CONCEITO: MUITO BOM(5) 80% ou mais dos docentes permanentes deverão ter publicado no triênio pelo menos 3 artigos/docente em periódicos classificados como Qualis Internacional C ou superior, sendo pelo menos um desses, Qualis Internacional A ou B, por docente.

4 CONCEITO BOM(4) 80% ou mais dos docentes permanentes tenham publicado no triênio o mínimo de 03 artigos em Qualis Nacional A ou superior, sendo pelo menos um desses em Qualis Internacional C ou superior, por docente permanente.

5 CONCEITO REGULAR(3) 80% ou mais dos docentes permanentes tenham publicado no triênio o mínimo de 3 artigos/docente em Qualis Nacional B ou superior. Sem excluir o critério anterior, 60 % dos docentes permanentes devem ter publicado um artigo em Qualis Internacional C ou superior.

6 CONCEITO FRACO(2) 80% ou mais dos docentes permanentes tenham publicado no triênio pelo menos 02 artigos em Qualis Nacional B ou superior.

7 CONCEITO DEFICIENTE(1) as demais situações .

Para a avaliação qualitativa, serão observados os seguintes aspectos: número de pesquisadores do CNPq, nucleação, montante de recursos obtidos para a pesquisa oriundos de agências de fomento, e inserção internacional.

Nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu deve ainda haver a articulação do ensino e da pesquisa, o que contribuiria para a formação crítica do docente em odontologia, calcado na finalidade da educação superior (LDB), na caracterização da universidade e na sua autonomia, sendo que a avaliação CAPES enfatiza a importância da formação científica e acadêmica e, por fim e não menos importante, na necessidade da aproximação da universidade com os serviços (SUS).

A pós-graduação stricto sensu deve agir como indutora da transformação do processo interno das instituições de ensino superior, formando cidadãos críticos (professores de odontologia) que trabalhem para uma odontologia que traga a saúde para todos.

No Brasil, a pesquisa é essencialmente desenvolvida nos programas de pós-graduação stricto sensu. No triênio 2001/03, quando comparado com o triênio anterior, verifica-se que a Odontologia apresentou um grande crescimento em sua produção científica, sendo de 41% (4.036 para 6.846) para artigos publicados, de 31,4% (1285 para 1872) para dissertações e de 27,9% (517 para 717) teses.

A atividade de pesquisa, segundo Demo (1998), dever ser uma atitude cotidiana que permita estabelecer o questionamento reconstrutivo como propedêutica diária e da vida e habilidade de (re)construir conhecimento próprio para inovar (qualidade formal) e intervir (qualidade política). Além disto, Minayo (1994) enfatiza que a pesquisa é a ação básica da ciência na sua indagação e construção da realidade. E, portanto, deve alimentar a atividade de ensino e a atualiza frente à realidade do mundo, vinculando pensamento e ação. Prado Jr., por sua vez, destaca que não há conhecimento que se faça fora da prática do sujeito com o mundo que o cerca, e a qual é necessário compreender, pela criação de significados e sentidos.

Para que esta transformação ocorra, deve-se ainda refletir sobre a relação docente-aluno, sendo que Paulo Freire, em seu livro A Pedagogia da Autonomia, destaca que para ser um bom professor, deve-se:
Querer bem aos educandos
Dar Liberdade e ter autoridade
Respeitar a autonomia do educando
Ter humildade e tolerância
Ter alegria e esperança
Saber escutar
Apresentar disponibilidade para o diálogo

Deste modo, o educador deve ensinar eficazmente, o educando deve aprender significativamente, a comunidade deve dispor de produtos do conhecimento e a universidade deve mediar a educação.

Balneário de Camboriú, 19 de agosto de 2005

CONCLUSÕES E RESPOSTAS DOS GRUPOS 2 E 3

Questão 1

COMO O COORDENADOR E O COLEGIADO DO CURSO PODEM APLICAR OS RESULTADOS DO ENADE NO SENTIDO DE QUALIFICAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA?

Os resultados do ENADE ainda não atingiram a plenitude de sua utilização no processo de melhoria de formação acadêmica devido a (o):

1.Formação positivista do professor de Odontologia que impede ou limita uma leitura qualitativa dos resultados, manifestada nas seguintes observações:

1.1. Ausência de contextualização nas aulas, nos planos históricos, político e econômico;

1.2. Discussão e elaboração coletiva dos planos de ensino, com detalhamento também dos planos de aula;

1.3. Mudanças internas na filosofia de ensino através de seminários, oficinas etc;

1.4. Mudanças e adequações, com conseqüente implementação, do projeto político-pedagógico;

1.5. Requalificação da formação docente (inicial e em serviço), para lidar com o novo modelo qualitativo de avaliação;

1.6. Correção de erros conceituais ou de elaboração do próprio instrumento percebidos pela grande quantidade da mesma resposta errada em determinada questão;

1.7. O Coordenador e o colegiado devem estar atentos ao perfil sócio-cultural dos alunos em função das especificidades locais; e

1.8. O bom resultado do curso pode dificultar as mudanças.

2. Resultados contraditórios entre ingressantes e concluintes, sejam por semelhança de resultados ou por inadequação quanto ao grupo respondente.

3. Pouca aplicabilidade pela influência dos aspectos quantitativos do exame.


Questão 2

COM BASE NAS CONCEPÇÕES DO SINAES E DOS SUS, SOLICITAMOS:

- DEFINIÇÃO DO PERFIL DO NOVO AVALIADOR DO INEP

 

CONHECIMENTOS HABILIDADES COMPETÊNCIAS
Avaliação em geral Escuta, acolhimento e orientação Visão integrada da prática profissional
Concepções do SUS Trabalho em equipe Distinção do Projeto Político-pedagógico do Currículo oculto
Realidade educacional Aceitação das mudanças como necessárias e irreversíveis Superação de preconceitos
Legislação dos sistemas de educação e saúde Preparo de um protocolo de avaliação Lidar com situações iguais em contextos diferentes
Valor pedagógico da avaliação Experiência na área de gestão acadêmica e metodologias ativas Atuação com ética, responsabilidade e bom senso

- APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES (NOVOS E ANTIGOS)
O processo de capacitação deve atender ao perfil proposto


Questão 3

APRESENTE CRÍTICAS E SUGESTÕES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA COORDENADO PELO MEC, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS PROTOCOLOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO COORDENADOS PELO INEP

1- O ENADE não contemplou as vivências que o aluno terá no sistema de saúde, restringindo-se ao PSF, e portanto, não atingindo o objetivo;
2- O instrumento não foi contextualizado dentro do SUS, e deveria contemplar mais a realidade sócio-econômica do país;
3- Apesar do ENADE representar apenas 20% do processo de avaliação, a divulgação inadequada dos resultados criou constrangimentos em virtude do aspecto classificatório;
4- O estilo de prova deve minimizar a excessiva valorização da capacidade técnica;
5- A dificuldade que o instrumento cria na interpretação dos resultados em que concluintes têm menor rendimento que os ingressantes;
6- O instrumento deve permitir que se avalie a formação para a cidadania do aluno;
7- O resultado da avaliação deve ser divulgado integralmente, ao invés de priorizar e valorizar somente o resultado do ENADE.
8- Os avaliadores devem ser selecionados mediante concurso;
9- As comissões avaliadoras e o treinamento dos avaliadores devem incluir profissionais com formação na área humanística;
10- Os critérios para seleção dos avaliadores devem ser claros e transparentes;
11- As diferenças entre durações de curso impedem que a avaliação seja feita com o mesmo grupo de alunos nos momentos ingressante e concluinte;
12- O exame não tem uma proteção jurídica que garanta a sua exigibilidade para todos os alunos selecionados para o processo.

Relatório Grupos 02 e 03

1. Como relacionar no projeto pedagógico os níveis de graduação e pós-graduação lactu senso e strictu senso?
Pela participação dos alunos de pós-graduação nas atividades de graduação, por meio dos está-gios de docência e de projetos de extensão.
Pela participação dos alunos de graduação nas atividades de pós-graduação: nas atividades clí-nicas, em monitorias; na pesquisa, pela elaboração de projetos integrados.
Incluir, como atividades de graduação os seminários de pós-graduação, as defesas de monogra-fias, dissertações, teses, podendo considerar a carga horária/créditos.

2. Como deverá ser feita a regulamentação dos cursos de especialização?
Que o MEC estabeleça critérios buscando uma regulamentação que atenda as especificidades regionais e avalie os cursos de especialização, nos moldes no que é definido para graduação e pós-graduação.
Que seja incentivada a consolidação da residência em odontologia, como valor de especializa-ção.
Não se chegou a um consenso sobre que entidades ou instituições poderiam ofertar cursos de especialização.
a) só as IES
b) Também as associações de classe
c) As IES, podendo estabelecer parcerias

3. Como deve ser os financiamentos do SUS para as atividades de ensino, pesquisa e extensão das IES?
Diferenciado em relação aos demais prestadores de serviços, não mais a remuneração por pro-cedimentos, mas considerando os cursos de odontologia como centros de excelência, como hospi-tais escola odontológicos.
Definição de linhas de financiamento para pesquisas voltadas para o SUS.
Educação continuada.

4. De que forma a academia pode influenciar a mudança dos modelos tradicionais para o minima-mente evasivo?
Provocando discussões para embasar uma superação de conceitos já estabelecidos e desta for-ma, capacitar para a atuação e divulgação desta filosofia, como promotores de saúde.
Articulação ensino / serviços.

Relatório do grande grupo 01, 04 e 06

1. Como relacionar no projeto pedagógico os níveis de graduação e pó-graduação Lato sensu e Strictu sensu?
O PPP institucional deve primar pela obediência aos princípios vigentes nas diretrizes curriculares, respeitando-se os limites de competência e complexidade das partes.

2. Como deverá ser feita a regulamentação dos cursos de especialização?
Para assessorar o MEC na regulamentação de cursos de pó-graduação lato sensu, sugere-se a criação de uma comissão de regulamentação das especializações odontológicas, com uma composição que contemple, ao menos, representações das instituições de ensino superior (IES) de odontologia.


3. Como deve ser o financiamento do SUS para as atividades de ensino, pesquisa e extensão das IES?
Que seja normatizado o credenciamento das IES / Clínicas de Odontologia à semelhança do que foi feito com os hospitais de ensino, ou seja, o MEC e MS juntos criariam normas, estabelecendo os critérios mínimos e as IES solicitariam o credenciamento na modalidade de clínica escola, que presta o serviço e promovem ensino. Haveria uma tabela diferencial para o financiamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão pactuadas entre o SUS e as IES.


4. De que forma a academia pode influenciar na mudança dos modelos tradicionais para o minimamente invasivo?
Fomentar a estruturação curricular que contemple as novas metodologias em saúde coletiva, estimulando as ações básicas em saúde no ensino de graduação, incorporando a filosofia/concepção do modelo minimamente invasivo como conceito fundamental para o ensino contemporâneo da odontologia, em todas as suas disciplinas.

Mesa "A universidade como produtora de serviços sob a ótica dos
ges-tores estaduais e municipais de saúde"


Síntese do pronunciamento do professor Gilberto Pucca -
O papel do gestor federal

- Apresentação do programa Brasil Sorridente, que faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal.
- No Sistema Único de Saúde independente do setor público ou privado, o perfil profis-sional deve ser adequado a cada população.
- Apresentação de dados epidemiológicos de saúde bucal, mostrando a ineficácia de políticas anteriores (modelos não condizentes com necessidades, dificuldades de acesso ao serviço).
- Comentários sobre planejamento e organização dos serviços de saúde bucal. Há não oferta de serviços especializados, só básicos.
- Apresentação das características do Programa Brasil Sorridente: Humanização do A-tendimento, Universalização, Qualificação (sólida formação de clínica geral, planeja-mento, SUS, integralidade das ações, ações de cura e reabilitação).
- O PSF é uma estratégia de atenção básica.
- Horizontalização da Odotologia: pouca participação no setor público gera poucos re-cursos. Há necessidade de financiamento federal para formação de rede de assistência básica nos municípios.
- Apresentação de novos dados comparativos do PSF com anos anteriores.
- Especialidades dando atenção às necessidades de médica complexidade, que são os serviços mais requisitados. CEO 1 e CEO 2 com valores mensais e para implantação.
- Distanciamento das universidades em relação ao SUS, comentários. CEOs também devem ser ofertados pelas universidades. É uma experiência inovadora com amplas perspectivas. Oferta inclusive de PPR e Próteses totais.
- Comentários sobre promoção de saúde clássica: fluoretação em abastecimento público.
- Os alicerces foram lançados.
- Uma proposta coletiva com formação profissional adequada e participação efetiva do governo federal.

ntese do pronunciamento do secretário estadual de saúde de SC -
Luiz Eduardo Cherem - O papel do gestor estadual

- Discorreu sobre visão pessoal desde a época de vereador até como deputado estadual de como a odontologia é fundamental como inclusão social.
- Para o início da descentralização da saúde bucal: serviços e recursos, divisão em ma-cro regiões (mais carentes e menos carentes).
- Apresentação de dados sobre n° de municípios, secretarias regionais, gestão plena.
- Comentou sobre a legislação específica com necessidade de visão social, vista como um todo, instrumento de transformação social.
- O ensino deve ser voltado para a gestão igualitária, com participação comunitária.
- A população como um todo é a maior beneficiada com esta prestação de serviço.
- Comentários sobre os dois pólos de educação: humanização no atendimento; integrali-zação dos diversos profissionais envolvidos no atendimento da população.
- Apresentação de n° de equipes de PSF em SC.
- Discorreu como fundamental a participação das universidades na formação do CD para atuar em parceria com a União.
- N° de CEOs com incentivo para a implantação nos municípios, & CEOs em implanta-ção em 8 regiões com 9 municípios.
- Os desafios a superar são principalmente fazer parcerias com as universidades, volta-das para uma nova visão, com ênfase em promoção de saúde.
- Alertou sobre a necessidade de uma maior participação política do CD, para mudar-mos a visão pequena de nossa classe, tornando-a mais forte e com maior destaque.


Síntese do pronunciamento da professora Maria Celeste Morita -
O papel da Universidade

- Comentários sobre o papel da universidade no desenvolvimento da sociedade, que deve participar para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
- O binômio ensino - extensão e sua importância
- O direito à saúde esbarra na estrutura dos governos, embora o SUS como instrumento institucional tenha avançado como política de Estado.
- Os cursos de Odontologia devem adequar os seus currículos para acordar com o SUS a construção de um sistema mais justo. É necessário uma articulação entre saúde e educa-ção.
- O SUS que desejamos para a sociedade necessita que a universidade forme profissio-nais comprometidos com o SUS.
- Uma das necessidades básicas é que a universidade conheça o SUS, derrubando o pre-conceito de que a autonomia universitária seja derrubada neste processo.
- Neste relacionamento há necessidade de discussão do papel do estudante na transfor-mação da sociedade.
- Não podemos esquecer que a relação do SUS e universidade se estabelece a nível de município.
- A relação ensino/serviço/comunidade é insipiente, há necessidade de liderança em todos os setores. Esta relação enfrenta grupos que são contra tudo.
- Um dos obstáculos enfrentados é o financiamento, bem como a idéia de pagamento por procedimento.
- Há uma imensa defasagem entre o custo e o pagamento, não há formação para admi-nistração de fundos, o planejamento nem sempre é o correto.
- Os gestores não valorizam o serviço prestado pela universidade e vice-versa.
- O modelo de atenção não prevê a integralidade, os serviços prestados pela escola não tem espaço no SUS.
- Deve-se mudar o modelo atual para um modelo conceitual de atenção integral, fortale-cendo o papel do sujeito. Há sempre uma esperança de mudança.

Roberto Rogério Molleri - Professor da disciplina de OSC - 7° e 8° períodos do curso de Odontologia da UNIVALI, Itajaí - SC.

Síntese do pronunciamento da Secretária Municipal de Saúde de Curitiba -
Michele Caputo - O papel do gestor municipal

- Iniciou falando da importância estratégica da Odontologia no contexto de saúde públi-ca em Curitiba.
- Há necessidade de discussão, para o diagnóstico, planejamento de um mercado em nítida expansão.
- O uso da tecnologia deve ser em benefício do profissional e principalmente do pacien-te.
- A parceria com a universidade aborda experiências e tradições, integralizando os tra-balhos e desfazendo nós críticos e crônicos. (Os dizeres da boca).
- Os recursos devem chegar sem carimbos ou compartimentalizados, havendo sim uma fiscalização séria.
-É importante investir na promoção de saúde, com discussão e procurando superar os limites, que nunca são alcançados.
- Para que isso ocorra, é necessário investir na formação do profissional, pois as pessoas buscam dignidade no relacionamento paciente/profissional, derrubando preconceitos do CD em relação aos THDs e ACDs.
- Comentou a necessidade de se discutir a formação continuada dos profissionais, com qualidade e discussão das parcerias, para que o problema neste país não seja simples-mente um problema de financiamento, e que possa fazer avançar a qualidade de vida das pessoas.
- O município tem condições de gerenciar os financiamentos existentes, bastando para isso boa vontade, capacitação, profissionalismo, planos realizados diante da realidade de cada paciente.

 Apresentações em arquivo PowerPoint (ppt) 

Oficina Prof. Marcos Masseto - Multi, Inter e Transdisciplinaridade

Seminário ensinando e aprendendo - Clínica Integrada da UNIVI

A Universidade como produtora de serviço sob a ótica dos gestores estaduais e municipais de saúde

A evolução técnica e filosófica da Odontologia

Odontologia de Mínima Intervenção em Odontologia Pediátrica

Universidade e formação docente

Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior

Pós-graduação 'Lato Sensu' no sistema de educação superior

Apresentação Prof. Gilberto Pucca