Abeno propõe reformulação das DCNs
Cento e vinte e três Instituições de Ensino
Superior (IESs) de todo o Brasil, coordenadas
pela Abeno, participaram das decisões sugeridas
para a reformulação das Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCNs), que resultou em ofício
entregue ao presidente da Câmara de Educação
Superior, Luiz Roberto Liza Curi, em novembro.
A Abeno aguarda a aprovação da proposta
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Em documento enviado ao presidente da Câmara de
Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi, a
profa. Maria Celeste Morita, presidente da
Associação Brasileira de Ensino Odontológico
(Abeno) propõe a reformulação das Diretrizes
Curriculares Nacionais (DCNs). Luiz Roberto
Liza Curi é sociólogo e doutor em Economia pela
Universidade de Campinas (Unicamp), sociólogo e
uma das personalidades de maior evidência na
educação brasileira.
No encaminhamento da Abeno, é apresentado o
processo que permitiu a construção da
recomendação para revisar as DCNs. Para a
presidente da Abeno, o que tornou possível o
projeto "foi uma contribuição feita por muitas
mãos e que reflete uma ampla consulta pública”.
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A presidente da Abeno Maria Celeste
Morita e o presidente da Câmara de Educação
Superior Luiz Roberto Liza Curi, em Brasília |
Ela explica que “participaram Instituições de
Ensino Superior (IESs) de todas as categorias
administrativas e regiões brasileiras. Muitos
avanços compuseram o documento e seria difícil
sintetizar todos os pontos mas destaco, além da
formação para o SUS, a necessidade de preparar
para a gestão de consultórios”. Celeste Morita
ressalta também a necessidade de se exercer a
odontologia baseada em evidências e a ênfase que
deve ser dada à formação ética do estudante.
“O novo documento dará mais clareza a todos os
pontos relacionados ao desenvolvimento
curricular da Odontologia”, afirma a presidente
da Abeno.
Aprimoramento
é indissociável à nova formação
No ofício enviado
à Câmara de Educação Superior, a Abeno detalha
todo o trabalho desenvolvido para chegar ao
resultado final. Em julho de 2015, a Abeno
iniciou os debates
sobre revisão,
aprimoramento e atualização
das Diretrizes Curriculares Nacionais do
curso de graduação em Odontologia (DCN),
Resolução do Conselho Nacional de Educação,
número 3, de 19 de fevereiro de 2002, documento
que define os princípios, fundamentos, condições
e procedimentos da formação destes
profissionais.
Celeste Morita
destaca que a discussão sobre a necessidade
deste aprimoramento é
parte indissociável do processo de
mudança na formação dos profissionais de saúde.
A atual DCN do curso de graduação em Odontologia
completou, este ano, 2016, quatorze anos de sua
publicação. Ao longo deste período entraram em
vigor novas Políticas Nacionais de Atenção
Básica e de Atenção em Saúde Bucal além de novas
Portarias e Resoluções do Ministério da
Educação, explica o documento à Câmara de
Educação Superior.
Neste cenário, em
Assembleia realizada na 50ª Reunião Anual da
Abeno, em
Salvador (BA), em agosto de 2015, ficaram
definidas a importância e encaminhamentos para
uma ampla consulta pública, com o
objetivo de receber contribuições para o
aprimoramento das DCN em vigor.
Sugestões envolveram mais de 300 professores
Desenvolvida em seis
etapas e cinco fases, as reuniões online e
presenciais tiveram a participação de 123
Instituições de Ensino Superior (IESs) de todo o
Brasil e 300 professores e coordenadores de
cursos de Odontologia.
A 1ª etapa desta
consulta pública se consolidou em duas fases, em
consultas online e presenciais, da seguinte
forma:
·
1ª fase – 1ª consulta pública online no
período de julho de 2015 a julho de 2016, tendo
recebido a contribuição de 23 (vinte e três)
Instituições relacionadas ao ensino odontológico
no país, relação destas instituições;
·
2ª fase – 1ª consulta pública presencial durante
a 51ª Reunião Anual da Abeno, em julho deste ano
em Curitiba-PR, por meio de amplo debate com
mais de 240 professores e coordenadores de
cursos de Odontologia, relação destas
instituições no final deste ofício. Nesta
oportunidade foi utilizada a minuta de um
documento preliminar das DCN composto das
contribuições recebidas na 1ª fase.
A 2ª etapa desta
consulta pública se consolidou em outras duas
fases:
·
3ª fase – 2ª consulta pública online no
período de
agosto a setembro de 2016, tendo recebido
a contribuição de 38 Instituições relacionadas
ao ensino odontológico no país, relação destas
instituições;
·
4ª fase – 2ª consulta pública presencial em
evento público, específico para esta finalidade,
na Faculdade de Odontologia da USP - SP nos dias
29 e 30/09/2016, por meio de plenária pública
com a presença de 60 participantes, entre
professores, coordenadores e estudantes
representantes de diversas regiões do país e
membros de Conselhos Regionais de Odontologia,
considerando-se uma nova minuta de documento
preliminar das DCN com as contribuições
recebidas na 3ª fase, relação destas
instituições.
A 3ª etapa desta
consulta pública se consolidou em outras duas
fases:
·
5ª fase - constituição de uma comissão
representada pelos estados da Bahia, Pernambuco,
Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São
Paulo e Rio de Janeiro. Nesta etapa, professores
designados coordenadores por região do país
finalizaram a redação e consolidaram as
contribuições com revisão e atualização de
terminologias e adequação da legislação
relacionada;
·
6ª fase -
a
Comissão de Ensino da Abeno consolidou o
documento final para encaminhamento ao Conselho
Nacional de Educação (CNE).
